Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22
Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:18
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:38
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:09
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:45
Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?
O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:46
Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito
Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:40
Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência
Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:14
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Processual Civil e Tributário.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:57
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Processual Civil e Tributário.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:56
Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Alienação Fiduciária. Responsabilidade Tributária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:32
Governo de SP determina novas datas para vencimento do IPVA
Contribuintes poderão pagar imposto já vencido entre 22 e 26 de janeiro. Lentidão na rede bancária está inviabilizando o pagamento.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:38
Pagamento do IPVA com Nota Fiscal Paulista encerra na sexta
Proprietários de veículos devem solicitar a utilização do crédito através do site do programa estadual
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz considera imune do IPVA veículos de empresa pública federal
Imunidade tributária recíproca. IPVA. Exegesse do art. 150, VI, A, da constituição federal. Aplicação a empresa pública prestadora de serviço público.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:32
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:17
Assembléia de SP aprova projeto de parcelamento do IPVA.
Contribuinte com dívida até dezembro de 2006 terá desconto se pagar à vista. Para pessoas físicas, a parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:50
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:15
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:35
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:09
Turma nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal
De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:11
Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.